Se você tem mais de 65 ou é deficiente em família com renda até 1 salário mínimo, você pode ter direito a receber o benefício LOAS da previdência social.
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O Benefício de Prestação Continuada, conhecido como LOAS, é um benefício pago mensalmente pela Previdência Social, no valor de um salário-mínimo, destinado às pessoas idosas (com mais de 65 anos de idade) ou aos deficientes. Em ambos os casos, é necessário comprovar também uma situação de pobreza, na qual a renda da família não ultrapasse ¼ do salário-mínimo.
Como o INSS calcula a situação de pobreza? Soma-se a renda de todos os integrantes da família que residem na mesma casa e divide pelo número de pessoas. Caso ultrapasse ¼ do salário-mínimo, o benefício é negado.
Quem é considerado deficiente? Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo (mais de dois anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, possa obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
O INSS pode indeferir meu pedido? Sim. O INSS tem indeferido milhares de pedidos, muitas vezes sem observar todas as condições do requerente. Em muitos casos, recorremos ao Poder Judiciário para ter o benefício deferido.
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